Apesar de lei mais dura, casos de maus-tratos a animais domésticos ainda seguem sem punição efetiva

Mesmo com a “Lei Sansão” em vigor desde setembro do ano passado, agressores ainda são liberados após apreensão em casos de abuso não flagrante

Gustavo Tomazeli

O resgate de dois cães em Americana após caso de maus tratos, com direito ao focinho de um dos cachorros estar amarrado com uma abraçadeira de nylon, fez a discussão sobre a punição de agressores a animais domésticos, como cães e gatos, voltar à tona.

O projeto de lei Nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), apelidado de “Lei Sansão” em homenagem ao cachorro que teve as patas traseiras cortadas por um facão, aumentou a pena de quem maltratar animais, de três meses a um ano e multa, para dois a cinco anos de detenção, multa e proibição da guarda. 


Porém, mesmo com o endurecimento da lei, este caso ainda mostra que a punição de fato ainda é branda. Segundo o delegado do DIG (Delegacia de Investigações Gerais), José Donizete Melo, apesar dos animais estarem em condições precárias e de subsistência, o indivíduo responsável pelos cachorros maltratados foi liberado pois o abuso não foi pego em flagrante. “Ontem (quinta-feira) como ele(L.R.P.A) não estava submetendo o animal a esse maus tratos direto, não foi autuado em flagrante, se não seria(apreendido) inclusive com crime inafiançável.” afirmou o delegado do DIG.  

O delegado ainda afirmou que o agressor confessou como aprendeu a aplicar o abuso e porque ele praticava tal ato. “Essa prática, ele teria aprendido com um adestrador de cães lá no país de origem dele, na Colômbia, que lá eles amarravam a boca do cachorro pra que ele se condicionasse a não morder os utensílios da própria casa.”  afirmou o delegado.

Para o veterinário Guilherme Suzigan Leis, responsável do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses de Americana), a “Lei Sansão” ainda não teve o efeito necessário na coibição de animais domésticos maltratados  mas que já há uma diminuição de casos de maus tratos atendidos pelo CCZ  “Por mais que tenha sido uma lei (sansão) que já foi sancionada desde o ano passado, a gente sabe que demora um pouquinho ainda para realmente ser de fato ocorrida. Mas o que a gente vê(no CCZ) é que diminuíram os maus tratos, a gente tem alguns casos, mas são bem raros.” afirmou Guilherme.

Para quem deseja denunciar os maus tratos de animais domésticos, pode contactar a polícia militar pelo 190 em caso de urgência. o Disque Denúncia Animal de São Paulo, pelo 0800 600-6428 ou até o Centro de Controle de Zoonoses de Americana pelo telefone (19) 3467-1187.

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